– Contrato SMSBH/Fundep – 2018
– Termo de uso do prédio do Risoleta/SES-MG – 2013
– Terceiro Termo Aditivo SMSBH/Risoleta – 2021
– Ata de criação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) – 1975
– Regimento Interno do Risoleta – 2016
– Estatuto Social da Fundep – 2018
– Política de Integridade da Fundep – 2019
– Portaria Interministerial nº 3.960 – 2019
– Licença Ambiental do Risoleta – 2017
– Alvará de Localização e Funcionamento do Risoleta – 2017
– Alvará do Corpo de Bombeiros – 2019
– Nota Técnica Ministério da Saúde nº 177/2020
– Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) – 2002