O Risoleta vem trabalhando para consolidar um modelo de gestão participativa, cujo principal objetivo é o de promover um processo de democratização institucional, incorporando o conjunto dos atores (trabalhadores e usuários) na gestão e nos processos decisórios da Instituição.

Entende-se que, nas políticas sociais, em especial na área de saúde, é fundamental a adesão e o envolvimento do conjunto dos profissionais para o sucesso de qualquer projeto que se apresente, sendo estratégia fundamental a criação de espaços coletivos onde possam ser negociados e pactuados compromissos de forma que todos se responsabilizem com a melhoria do desempenho dos serviços.

Para promover a gestão participativa, ou seja, uma maior democratização nos processos de decisão do Risoleta, vários dispositivos têm sido adotados: os colegiados internos de gestão nas linhas de cuidado e serviços existentes no Hospital, a implementação de uma Ouvidoria para acolhimento e escuta de trabalhadores e usuários dos serviços e o Conselho Local de Saúde.

Colegiado gestores

Os colegiados gestores são instâncias coletivas de gestão que visam à inclusão da base da organização, ou seja, seus profissionais, nas decisões relativas ao fun­cionamento organizacional.

Em hospitais e serviços especializados os colegiados reúnem equipes multiprofissionais em torno de um objeto específico e comum de trabalho, levando em conta os diferentes eixos/linhas de cuidado.

A estruturação dos colegiados nas diversas linhas de cuidado e serviços/unidades do Hospital está ainda em processo inicial e objetiva conduzir de forma coletiva, e de acordo com o Planejamento Estratégico, os objetivos, as metas, os indicadores e o plano de trabalho da linha de cuidado/unidade, com vistas à melhoria da eficiência e eficácia da tríade assistência/ensino/pesquisa.

Para tanto, propõe-se constituir em espaços de gestão capazes de promover a discussão de problemas, o planejamento, a avaliação e pactuação de planos de ação.

Ouvidoria

A Ouvidoria é o setor responsável por receber elogios, sugestões, denúncias e reclamações, assim como demais manifestações dos usuários sobre os serviços e atendimentos prestados pelo Risoleta.

Seu objetivo principal é garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando assim como um instrumento de apoio à gestão e fortalecimento do Controle Social.

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Conselho Local de Saúde

O Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) é a participação das pessoas na gestão, na fiscalização, no monitoramento e controle das ações do Poder Público. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania para a consolidação das políticas públicas de saúde.

A Constituição Federal de 1988, por meio da Lei Nº 8142/90, instituiu a valorização da participação social no processo decisório das políticas públicas de saúde por meio dos Conselhos.

Vale destacar que foi a partir da realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que foi consolidada a ideia do Brasil ter um sistema de saúde que atendesse a todos os brasileiros, sem distinção, entendendo o acesso à saúde como um direito básico do cidadão.

Os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo e são representados pelos segmentos usuários (50 %), trabalhadores da área da saúde (25%), gestão e prestadores de serviços (25%).

O usuário do SUS que deseja se tornar conselheiro deve ser eleito por meio de associações e entidades ou pelas regionais. Para isso, ele deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência e participar do Conselho Local de Saúde, depois, do Conselho Distrital e assim, compor o Conselho Municipal de Saúde. Atualmente, Belo Horizonte conta com nove conselhos distritais e 149 Comissões Locais.

O Risoleta tem um Conselho Local de Saúde e sua atual Mesa Diretora foi eleita em 28/06/2023 com mandato até 2025. Conta com 40 membros, entre titulares e suplentes (usuários, trabalhadores e gestores).

Mesa Diretora:

Presidente: Neuma Soares (usuária)

Secretária Geral: Juliane Alves (trabalhadora) 

1º Secretário: Leonardo Vasconcelos (gestor)

2º Secretária: Maria da Conceição Maia Cardoso (usuária)

Confira aqui a relação completa dos conselheiros representantes do seguimento dos usuários, trabalhadores e gestores. 

Conheça as instituições do Controle Social no SUS:

– Conselho Nacional de Saúde (CNS)

– Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG)

– Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH)