Fale com a Prefeitura sobre qualquer serviço municipal e acompanhe a resposta pelo número de protocolo.
Resposta em até 30 dias, prorrogáveis uma vez por igual período (Lei nº 13.460/2017).
Para manifestação online, clique no botão "Cadastrar manifestação" e, caso opte por se identificar, insira os seus dados e os dados do paciente. Um protocolo será gerado para acompanhamento. Caso opte pelo anonimato, insira apenas os dados da manifestação.
Registrar manifestaçãoPela internet, a qualquer hora, ou presencialmente. Pode se identificar, pedir sigilo ou ficar anônimo.
Guarde o número: é com ele que você acompanha tudo por esta página.
A Ouvidoria encaminha ao setor responsável e cobra a resposta.
Em até 30 dias. Se não ficar satisfeito, pode pedir revisão.
A principal função da Ouvidoria é fomentar um canal direto de comunicação entre as administrações públicas e os cidadãos. A Ouvidoria é indispensável para que a administração viabilize o relacionamento democrático com a sociedade, além de ser um instrumento fundamental para garantir transparência aos órgãos públicos.
A Ouvidoria desempenhará o papel de mediadora entre a administração e os usuários/trabalhadores. Os manifestantes poderão relatar suas necessidades , fazer denúncias, reclamações, solicitações de informações, dar opiniões e fazer sugestões. Pela página da Ouvidoria, qualquer pessoa, identificada ou não, poderá enviar suas manifestações. No fluxo da Ouvidoria, a manifestação é recebida pelos analistas e encaminhada ao gestor responsável pela apuração e tratativa da demanda. Após o gestor responder a demanda, ela será novamente encaminhado a Ouvidoria, que enviará o parecer ao manifestante.
Para gerar ainda mais transparência e aumentar o controle social sobre as manifestações enviadas, o usuário/trabalhador receberá um número de protocolo para consultar, quando quiser, o andamento da manifestação. Todos os recursos necessários para abertura, acompanhamento e fiscalização dos atendimentos realizados estão disponíveis aqui.
Caso queira se identificar é IMPORTANTE INFORMAR O NOME COMPLETO DO PACIENTE, isso irá ajudar na apuração do fato.
Todos os registros recebidos são analisados com seriedade e responsabilidade. O prazo para resposta das manifestações é de até 30 dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período, inclusive no caso de denúncias anônimas.
Quando necessário, os relatos podem ser encaminhados aos órgãos de controle e fiscalização competentes.
As manifestações relacionadas ao direito de acesso à informação — conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) — serão respondidas no prazo de até 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias corridos, mediante justificativa expressa
Caso necessário, entre em contato conosco. Estamos à disposição para mais esclarecimentos sobre a utilização do serviço. Bem-vindo à Ouvidoria do Risoleta!