Mensalmente, são aproximadamente 90 registros de criança no Hospital
Ter um cartório dentro do ambiente da Maternidade é um serviço facilitador para os pais de recém-nascidos, oferecendo uma solução prática e acessível ao permitir que eles registrem seus filhos antes mesmo de deixarem o hospital.
No Risoleta, o cartório foi implementado em 2014 e realiza, em média, 90 atendimentos por mês. Esse serviço pode ser utilizado até o momento da alta hospitalar. Após o parto, é necessário que a mãe permaneça internada por pelo menos um dia. O cartório dentro do Hospital evita deslocamentos e facilita a presença dos responsáveis pelo bebê na hora do registro.
“O processo para a lavratura do registro é o mesmo do cartório fora do hospital. São coletadas as mesmas informações e solicitados os mesmos documentos. A diferença é que os pais nas Unidades Interligadas têm mais comodidade, uma vez que não precisam se deslocar até um cartório e recebem o documento antes mesmo da alta hospitalar do recém-nascido”, explica Alexandre Leite dos Santos, funcionário do Cartório na Unidade Interligada Risoleta Neves.
O processo de registro de nascimento
Alexandre explica que os pais comparecem à sala designada para a Unidade Interligada dentro da Maternidade. Lá, eles apresentam a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento de identificação dos genitores e, se forem casados, a Certidão de Casamento. O responsável pela Unidade Interligada utiliza o sistema Recivil para digitalizar a documentação e encaminhá-la ao cartório selecionado pelos pais.
No cartório, a documentação é recebida, os dados são conferidos, o registro é realizado, o documento é selado e registrado. Além disso, é gerado o CPF da criança e feita a assinatura eletrônica do registro. Posteriormente, o documento é devolvido ao funcionário do Cartório, que imprime a certidão finalizada e a entrega aos pais dentro das dependências da Maternidade.
Importância do Cartório no Hospital
Minas Gerais alcançou o menor nível de crianças sem registro de nascimento da história, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de sub-registro, conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente, caiu de 0,44% em 2021 para 0,3% em 2022.
As Unidades Interligadas (UIs), ao facilitarem o processo, são um incentivo para mudar essa realidade e estimular o registro de cada bebê nascido dentro de uma maternidade. Em 2024, as UIs emitiram mais de 19 mil certidões de nascimento.
Alexandre comenta que já recebeu relatos de uma mãe que tinha um filho de três anos sem registro por não ter uma Unidade Interligada no hospital onde a criança nasceu. “Ela me disse que, na época, as dificuldades de locomoção e a falta de tempo impossibilitaram o registro de seu outro filho. Com o cartório do Risoleta esse problema foi resolvido e seu filho mais novo saiu do Hospital com a documentação em dia”, conta Alexandre.
O registro de nascimento é essencial para que o recém-nascido exista perante o Estado, possa ser matriculado em creches e escolas, tenha acesso à saúde e tenha reconhecido seu nome, sobrenome, filiação e naturalidade. Além disso, a primeira via da certidão de nascimento é gratuita para o cidadão e permite a emissão de outros documentos, como RG, título de eleitor e passaporte. Desde 2015, o CPF também é emitido gratuitamente pelos cartórios no ato do registro de nascimento.
Os pais de Lucas, Jaqueline Rodrigues e Robson Martins, saíram do Risoleta com a certidão de nascimento do filho em mãos. “Gostei do cartório e de tudo na Maternidade. Fomos atendidos de uma forma muito cortês. Recomendo o serviço do cartório e do Risoleta de modo geral“, pontuou Robson.
